O presídio e a Carroça

Em que pese o entendimento de vários colegas quanto ao tema, não poderia deixar de expor algumas considerações:

Inicialmente, gostaria de esclarecer que existe um abismo entre um presídio e uma APAC. Antes que comecem com aquelas velhas conversinhas de que no papel é uma coisa e na prática é outra, quero deixar claro que é impossível desvirtuar a função de uma APAC, tendo em vista que, suas instalações físicas são projetadas exclusivamente para receber presos do Semi-aberto e do Aberto. Assim, o Fernandinho Beira Mar não será transferido para Iúna. E muito menos outros condenados da região, pois esse sistema trabalha com vagas de acompanhamento e não como na atual cadeia municipal que apenas deposita gente. Antes de qualquer coisa devemos lembrar que preso também é gente. Para o Estado pouco importa o motivo da condenação, mas apenas o se ele preenche os requisitos objetivos e subjetivos para a progressão do regime. Requisitos estes que vão além do cumprimento de 1/6 da pena, mas também exames psicológicos e de comportamento. Devendo o apenado apresentar bom comportamento e estar apto para se beneficiar do Projeto. Sim, existem celas e grades na APAC, porém estas celas são destinadas aos presos que não foram condenados ao regime fechado, ou seja, aqueles presos que já podem sair para trabalhar ou exercer alguma atividade para se sustentar. Inclusive na APAC pode haver parcerias de empresas privadas que queiram produzir em suas dependências.

Assim, o condenado pode trabalhar enquanto está preso e juntar um dinheiro para começar a sua vida quando sair. De quebra não será necessário te assaltar para sobreviver. A APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - é uma entidade civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, que tem por finalidade recuperar o preso, proteger a sociedade, socorrer a vítima e promover a Justiça. É filiada à PFI - Prison Fellowship International, órgão consultivo da ONU para assuntos penitenciários, e à FBAC - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, entidade que congrega, fiscaliza e dá suporte a todas as APAC's do país.

Este método resulta em um índice de reincidência de 10%, enquanto a média nacional gira em torno de 80%. Isso sem falar na enorme economia aos cofres públicos, uma vez que as penitenciárias gastam mais de R$1.500,00 com cada preso por mês, enquanto a APAC precisa somente de R$530,00. Sem contar que a nossa Cadeia Municipal está totalmente desestruturada e que não existe a menor possibilidade de continuar, pois ela está caindo aos pedaços e não tem como abrigar os nossos condenados. Impossível será a construção de outra do mesmo tamanho.

Assim, é muito mais seguro uma APAC que será feita com todo o acompanhamento do que uma nova Cadeia com mais vagas. Portanto, somente através da DIALÉTICA que iremos avançar neste assunto tão delicado e importante para a nossa cidade. Lembre-se que dentro de uma cadeia não existem apenas assaltantes e assassinos, tem muito pai, irmão, filho e amigos. Portanto, quando essas pessoas saírem da Cadeia elas farão parte da nossa sociedade.

Tanto que o presidente da Associação Comercial de Iúna, Alder Possati, em entrevista ao jornal A Noticia. Salientou, que já chegou a manifestar contrariamente a APAC durante a semana, mas viu que cometeu um equívoco. Depois que assistiu a tudo, percebeu que Iúna precisa dessa instituição para ajudar na ressocialização dos apenados. Pediu desculpas ao Padre e, em tom de brincadeira, disse: “fui um papagaio de pirata”.

http://www.forumseguranca.org.br/praticas/apac-associacao-de-protecao-e-assistencia-ao-condenado